A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Isabel Pôrto, participou, nos dias 12 e 13 de maio, da 59ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), realizada em Recife/PE.

No dia 12, o Seminário “Mulheres em Segurança: Assédio não!” foi ministrado pela promotora de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial Karla Padilha e pela professora pesquisadora da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Elaine Pimentel. As palestras foram mediadas pelo procurador de Justiça e ouvidor do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), Lean Antônio Ferreira de Araújo.

O dia de trabalho foi concluído com a entrega de homenagens e Solenidade de Posse da presidência e da diretoria do CNOMP. A ouvidora do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), Selma Barreto, tomou posse por recondução na presidência do CNOMP por mais um ano.

A cerimônia aconteceu no Centro Cultural Rossini Alves Couto e contou com a presença de membros e servidores do Ministério Público brasileiro. Em seu discurso de agradecimento, a presidente do CNOMP destacou o trabalho realizado de forma conjunta. “Esse momento representa um período de grandes avanços para o MP. Muito me envaidece poder fazer parte de um novo patamar para o Conselho Nacional de Ouvidores, abrindo possibilidades de articulação e trabalhos conjuntos entre os conselhos nacionais de representação do Ministério Público”, destacou Selma Barreto.

Na ocasião, tomaram posse da diretoria do CNOMP os seguintes nomes: Nádia Estela Ferreira Mateus (Ouvidora do MPMG e Vice-Presidente do CNOMP), Jussara Maria Pordeus e Silva (Ouvidora do MPAM e Secretária do CNOMP), Rodrigo Pessoa de Morais (Ouvidor do MPRN e Diretor de Finanças do CNOMP), Ailton José da Silva (Ouvidor do MPM e Diretor de Planejamento do CNOMP), Adélio Mendes dos Santos (Ouvidor do MPPA e Diretor de Comunicação do CNOMP), Heloísa Maria Moraes Rego Pires (Ouvidora do MPT e Diretora de Patrimônio Cultural), Lean Antônio Ferreira de Araújo (Ouvidor do MPAL e Vice-Presidente da Região Nordeste), Paulo Celso Ramos (Ouvidor do MPAP e Vice-Presidente da Região Norte), Paulo Cezar Ramos de Oliveira (Ouvidor do MPSC e Vice-Presidente da Região Sul), Gilberto Nonaka (Ouvidor do MPSP e Vice-Presidente da Região Sudeste) e Renzo Siuffi (Ouvidor do MPMS e Vice-Presidente da Região Centro-Oeste).

Já no dia 13, foi discutido o “Protocolo de intenções da Ouvidoria das Mulheres – Discussão de Projeto de combate à violência política”. A ouvidora do MP do Amazonas (MPAM) e secretária do CNOMP, Jussara Maria Pordeus e Silva, abordou questões como direitos da mulher, combate e prevenção à violência infantil, pessoas com transtornos mentais e outros temas de atuação das ouvidorias do Ministério Público. Também estiveram em pauta a discussão sobre a atuação das Ouvidorias em defesa dos grupos vulneráveis e a apresentação do projeto de inclusão de surdos do MPPE.

A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Isabel Pôrto, destacou que a reunião foi muito produtiva, permitindo o intercâmbio de experiências entre as Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro. Ressaltou, ainda, a participação da membra auxiliar da Ouvidoria Nacional do CNMP, Andréa Sampaio, que apresentou, dentro da discussão sobre a Ouvidoria das Mulheres, um recorte sobre a violência contra as mulheres na política, que engloba a participação como candidatas e o exercício dos mandatos eletivos. A procuradora Isabel Pôrto salientou que os ouvidores debateram as providências relativas à recepção de informações sobre casos de violência política contra as mulheres: “Cada Ouvidor está em articulação com os Centros de Apoio Operacionais e os Órgãos de Execução com atuação no eleitoral, para fomentar a participação das Ouvidorias em relação aos casos de violência política contra as mulheres, sobremaneira funcionando como um canal de recebimento das denúncias. A Ouvidoria-Geral do MPCE está trabalhando a matéria em conjunto com o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e realizará um evento visando discutir a temática da violência política contra as mulheres, com a participação do CNMP”.